Este é o post #3 da série sobre aposentadoria no Canada. Para ver o primeiro post da série, basta clicar aqui.

O que é o OAS?

O Old Age Security, ou OAS, é uma pensão do governo que você pode receber na sua aposentadoria. Ao contrário do CPP, ele não depende das suas contribuições quando empregado. Você pode ter o direito de receber a pensão OAS mesmo que nunca tenha trabalhado, pois ele sai diretamente do orçamento federal. Os benefícios começam entre as idades de 65 e 70 anos e continuam até a morte. 

Como muitos outros benefícios do governo, ele depende da sua renda. Geralmente, quanto mais você ganha, menos você recebe. E se você ganhar mais do que uma certa quantia, deixará de obter o benefício por completo. Isso porque benefícios como esses são destinados apenas aqueles que realmente precisam deles.

O máximo que uma pessoa pode receber é $629.49 por mês (pagamentos entre julho e setembro de 2021, pois eles são revisados a cada 3 meses pelo Consumer Price Index)

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Elegibilidade

Existem algumas regras para determinar se você tem direito à pensão.

Se você está morando no Canadá, você deve:

  • Ter 65 anos ou mais
  • Ser um cidadão canadense ou residente no momento em que o seu pedido de pensão OAS é aprovado
  • Ter residido no Canadá por pelo menos 10 anos desde os 18 anos

Se você está morando fora do Canadá, você deve:

  • Ter 65 anos ou mais
  • Ter sido um cidadão canadense ou residente no Canadá no dia anterior à sua saída do Canada
  • Residido no Canadá por pelo menos 20 anos desde os 18 anos

Quanto você terá direito mensalmente?

O valor que você receberá mensalmente depende de quanto tempo você vive/viveu no Canadá desde os seus 18 anos.

Para ter direito ao valor máximo, você deve ter vivido no Canadá por pelo menos 40 anos após os 18 anos. Você receberá um benefício parcial se não tiver residido no Canadá por 40 anos completos. O benefício de pensão parcial é 1/40 do valor total da pensão para cada ano completo que você morou no Canadá após os 18 anos.

Por exemplo, se você viveu no Canadá por 20 anos depois dos 18, você pode se qualificar para receber 20/40, ou 50% do benefício total.

Atenção! O Canada possui um acordo de previdência social com o Brasil, o que permite que seu tempo de contribuição no Brasil conte para os requisitos do OAS. Clique aqui para mais informações.

Opção de adiamento do OAS

Como no CPP,  você também pode adiar voluntariamente sua pensão OAS por até 5 anos após a data em que se tornar elegível. Este adiamento irá lhe tornar elegível para uma pensão mensal mais elevada mais tarde. 

Para cada mês que a OAS é adiada, o valor da pensão mensal aumenta em 0,6% até um máximo de 36% aos 70 anos.

OAS Clawback

Pois é, você pode ter sua pensão reduzida caso você tenha um salário maior. Caso você receba mais de $79.845 (2021) por ano você pagará 15% de taxas no excesso até o valor máximo de sua pensão. Ou seja, caso você tenha um salário de $100.000 em 2020, você pagará uma taxa (Clawback) de $3,141.90 anual (excesso de $20.946 x 15%).

Caso você receba mais de $129,581 por ano você não terá direito a pensão.

Resumo

Junto com o CPP, o OAS é um dos pilares para a aposentadoria no Canada, mas dependendo de sua renda no momento do pedido, você pode não ter direito a ele. O que é um bom sinal, visto por outro lado 🙂

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